A regulação do charuto electrónico fica para trás

Os profissionais de saúde estão “decepcionados” com a regulamentação do cigarro eletrônico, aprovada no Congresso, por “ficar curta” e insistem em que a legislação deste produto se adeque à do tabaco tradicional.

Os representantes das organizações de profissionais de saúde, contra os cigarros eletrônicos/Foto: Organização Médica Colegial

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A Organização Médica Colegial (OMC), o Comitê Nacional para a Prevenção do Tabagismo (CNPT) e diversas sociedades médicas e científicas têm descartado que o cigarro eletrônico suponha uma “porta de saída” ao tabagismo, pois a nicotina é “tóxico, e extremamente viciante.”

Estas organizações de profissionais de saúde ofereceram a sua posição perante a aprovação por parte da Comissão de Saúde do Congresso da nova Lei de Defesa dos Consumidores e Usuários, que retoma a proibição deste produto para os centros da Administração Pública, centros de saúde e centros de ensino e de formação.

Não é possível utilizar estes dispositivos em meios de transporte públicos, nem nos parques infantis.

Decepção

O presidente da OMC, Juan José Rodríguez Sendín, mostrou-se “profundísima decepção” com esta normativa, que, conforme foi dito, não se corresponde com os “compromissos verbais” do Governo de equiparar regulação do tabaco.

Rodríguez Sendín se perguntou como foi possível produzir uma regulação assim de “permissiva” quando fica comprovado o dano a nicotina.

Por isso, indicou que elaboram um manifesto para que os senadores da tramitação da norma está pendente no Senado) para apresentar emendas ao texto proveniente do Congresso tenham em conta a opinião das sociedades médicas e científicas.

Perigo para os jovens

No mesmo sentido se pronunciou o presidente da CNPT, Francisco Rodríguez Lozano, que afirmou que é “muito perigoso” que os jovens vejam os espaços comuns de convivência, o uso destes produtos, porque podem receber o seu consumo.

Rodríguez Lozano disse que não está comprovado que o vapor que libertam os cigarros eletrônicos seja inócuo, ao mesmo tempo em que mostrou a sua preocupação pelo facto de não ter sido restrito mais a sua publicidade.

De acordo com o texto aprovado no Congresso, este produto não poderá publicidade em locais, horários televisivos destinados a menores de 18 anos.

Para Rodríguez Lozano, a regulamentação da publicidade este produto deve ser igual a do tabaco.

Além disso, foi pedido que se iguala a tributação desses produtos do que os cigarros tradicionais porque são tão viciantes e os impostos e os preços altos têm um efeito dissuasivo principalmente entre os jovens.

Porta de entrada, não de saída

A Sociedade Espanhola de Epidemiologia, Esteve Fernández afirmou que está claro que esses cigarros não são a “porta de saída” para a dependência ao tabaco, mas, ao contrário, podem ser a “entrada” para novos consumidores.

Explicou que há evidências de que é mais difícil para os fumantes de cigarros eletrônicos abandonar o hábito, e que, além disso, tendem a fumar também tabaco tradicional.

Não servem para deixar de fumar

A presidente da Sociedade Espanhola de Pneumologia e Cirurgia Torácica (Separ), Pilar de Lucas, sublinhou esta idéia já que “não está provado” que servem para deixar de fumar, porque não há ensaios clínicos a respeito.

Lucas diz que solicitavam que a regulação é equiparara do tabaco ou que se comercializase como um produto medicamentoso para que dessa forma, eles teriam que fazer obrigatoriamente ensaios clínicos.

No ato, também intervieram responsáveis da Sociedade Espanhola de Medicina Familiar e comunitária (semFYC), da Federação Espanhola de Associações Científico-Médicas e para não fumantes.org, assim como um médico do serviço cantábrica de saúde que deshabitúa fumantes de cigarros eletrônicos.

Deve-Se, a seu juízo, tenham começado a usar este produto como substituto do cigarro tradicional.

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